| Projeto: |
|
PL 59 22/02/2006 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-59/2006
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0059-2006 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.227 de 04/10/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange / Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 10.733 DE 22/06/1989, QUE VERSA SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / GLAUCOMA / LEI 10.733/1989 / SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0430-2006
ver documento Saude0589-2006
ver documento Fin1114-2006
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 15/02/2006 | Encaminhado em 22/03/2006 | | CCJ | Recebido em 23/03/2006 | Encaminhado em 16/05/2006 | | SAUDE | Recebido em 16/05/2006 | Encaminhado em 02/06/2006 | | FIN | Recebido em 02/06/2006 | Encaminhado em 05/09/2006 | | SGP23 | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 17/10/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 27/10/2006 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 05/09/2006
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3640/2006 de 19/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/10/2006. Motivo: PROMULGADO |